ESTUDO DE CASO: Homem é preso por engano, no lugar do irmão.
O caso acima versa sobre a realização de um crime por um individuo que ao ser preso informou o nome errado as autoridades, ainda na fase...


Você sabe em quais situações o empregado perde o direito as férias?
Muitos empregados não sabem em quais situações poderão perder o direito as férias. Férias é o período de descanso, dos empregados,...


Estuprada ou Estrupada?
Esqueçamos o "Estrupada Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou...


Auxílio Doença: Regra dos 15 dias volta a vigorar.
Após diversas alterações na medida provisória n. 664/14, proposta em dezembro de 2014, finalmente acabou o impasse na questão que...


"Isso é uma calúnia..."
É muito comum aplicarmos em nosso vocabulário frases como: "Isso é uma calúnia...", "Fulano esta me difamando por ai..."[...] Mas vocês...


MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA EMPRESAS A REDUZIR SALÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, MAS UNIÃO COMPLEMENTA
A medida criada pelo governo federal, através de medida provisória, vai permitir a redução de forma temporária da jornada de trabalho e...
Vítima do sistema judiciário morre ao receber a indenização em Recife - PE
Dois casos semelhantes, no que tange a injustiça ocorrida frente a falta de atenção do poder judiciário brasileiro. Faz-se necessário uma...


Está me devendo: "Vou dar parte de você"
Levanta a mão quem nunca presenciou situações nas ruas e até dentro da própria família, de pessoas que estão na condição de devedoras...


"Patrão" poderá descontar 2 dias de salário se o empregado faltar sem justo motivo durante
Talvez já seja do conhecimento de todos, ou quase todos, os trabalhadores que todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de...


Empresa não é obrigada a trocar produto sem defeito!
Muitos questionam, se é verdade que uma empresa é obrigada a proporcionar 7 dias como prazo limite para a troca do produto ou uma...