PM pode requerer reconhecimento de vinculo empregatício junto a empresa privada
É muito comum a contratação de policiais militares para realizarem a segurança particular junto a empresas ou mesmo de pessoas físicas. ...
Não pode haver distinção entre preços na compra com cartão de crédito ou em espécie!
Creio que muitos já tenham presenciado e até aproveitado promoções na venda de produtos pagos em boleto ou em dinheiro(espécie)... É...
CUNHA DÁ “PEDALADA REGIMENTAL” E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS É APROVADA APÓS SER REJEIT
Menos de 24 horas depois de rejeitada a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, por meio de uma manobra na qual causou vasta...
Estelionato na relação entre empregado e empregador?
Sabe-se que é de conhecimento, de pelo menos a maioria dos obreiros, quais os direitos dos mesmos quando são demitidos sem justa causa...
Advogado cadeirante sofre preconceito no Fórum
Advogado cadeirante sofre preconceito no forum, chegando inclusive a ser substituído numa de suas audiências particulares por um defensor...
Você sabia?
O empregador é obrigado a pagar a seu empregado as férias em dobro, caso não as conceda dentro do prazo de 12 meses ao término do período...
PL 1754/2011 – Extensão do Porte de Arma aos Advogados
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 vem buscando a ampliação das prerrogativas dos advogados. A proposta teve...
Agricultor é vítima do maior erro jurídico da história de Santa Catarina
Essa é a breve história de um agricultor de Santa Catarina que ao litigar judicialmente com uma instituição bancária, teve seu patrimônio...
